Curso de Direito Penal








Neste curso você estudará as normas que regem este ramo do direito que tem como função preservar a sociedade de delitos. Entenda o que é ação penal, crime e contravenção.

Carga Horária: de 108 até 288 horas / aula.
Início Imediato.


O Direito Penal ou Criminal é o ramo do direito que possui as normas jurídicas que visa repreender delitos e preservar a sociedade.

Neste curso você aprenderá o conceito de direitos fundamentais, suas garantias e um tópico sobre direitos humanos. Você conhecerá neste curso os princípios fundamentais da Constituição Federal e como ela engloba o assunto de Direitos e Garantias Fundamentais.

No curso você estudará o que é ação penal e termos como crime e contravenção, além de suas classificações. Você verá os tipos de penas que podem ser aplicadas e os direitos dos presos. Concluindo o curso você terá noções sobre Vitimologia, a Ciência Penal e o conceito de Leis Penais Extravagantes.

O curso desenvolverá no aluno a capacidade de:Prisoner

  • Entender os principais conceitos relacionados a esta área do Direito Penal.
  • Descobrir qual a função e o que estuda este ramo do direito.
  • Conhecer termos utilizados no Direito Penal.
  • Diferenciar crime de uma contravenção, além das formas como estes podem ser classificados.
  • Aprender sobre a vitimologia e a ciência penal.

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO:

  • Direitos Fundamentais: 
    • Introdução
    • Direitos Fundamentais e Direitos Humanos
    • Direitos e Garantias Fundamentais
    • Gerações dos Direitos Fundamentais
    • Características dos Direitos Fundamentais
    • Princípios Fundamentais da Constituição Federal
    • Direitos e Garantias Fundamentais na Constituição Federal de 1988
    • Direitos e Garantias Fundamentais do Cidadão
  • Noções de Direito Penal:
    • Ação penal
    • Noções de escolas penais
    • Diferença entre crime e contravenção e as classificações de crimes
    • História deste ramo do Direito
  • Princípios do Direito Penal:
    • Penas e os tipos de penas
    • Direitos e deveres dos presos
    • Curiosidades sobre o código penal brasileiro
  • Vitimologia e a Ciência Penal
  • Leis Penais Extravagantes

Handcuffed hands of a prisoner behind the bars of a prison with orange clothes - Crispy desaturated dramatic filtered look


O padrão deste curso é de 108 horas/aula, você pode aumentar até 288 horas/aula realizando um trabalho extra.
Mais informações veja a página do Certificado
Apresentar um apanhado geral sobre o Direito Penal, para que você entenda seus direitos fundamentais e como são classificados os crimes e contravenções estudados neste ramo do direito.



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Depoimento de Alunos para “Curso de Direito Penal

4.8 review de 3 alunos.

  1. Curso muito bom! Estou muito satisfeita.

    por Kamila Tenório Maia


  2. Gostei do curso,não tenho formação em Direito e a didática usada na elaboração do material muito ajuda na compreensão do assunto.

    por Tania Regina Marchi Jasper


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