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Curso de Propriedade Intelectual








Os principais objetos relacionados a Propriedade Intelectual são abordados de forma clara e objetiva, este curso proporcionará ao aluno o conhecimento necessário para identificar os Bens Passíveis de Proteção e a forma para obter essa proteção no ramo do Direito Autoral, da Propriedade Industrial e dos Bens que são Únicos em seu Gênero. Em sentido amplo, o aprendizado facilitará e norteará a busca de informações mais aprofundadas para fins de pesquisa.

O curso desenvolverá no aluno a capacidade de:

  • Conhecer os meios de tutela dos bens produzidos pela capacidade humana.
  • Identificar os objetos passíveis de proteção como propriedade intelectual.
  • Delimitar as diferenças entre as espécies da propriedade intelectual.
  • Conhecer a importância do registro da propriedade intelectual para o criador e para a sociedade.
  • Identificar em qual categoria cada objeto passível de proteção se enquadra.
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO:

Propriedade Intelectual:

  • Tutela dos bens produzidos pela capacidade humana

Direitos Autorais:

  • Conceito
  • Autoria das obras intelectuais

Objetos dos Direitos Autorais:

  • Objetos passíveis de proteção
  • Objetos não passíveis de proteção

Vocabulário para Efeitos da Lei de Direitos Autorais:

  • Principais termos técnicos utilizados e seus respectivos significados.

Reforma da Lei de Direitos Autorais:

  • Opinião sobre a necessidade de reforma da LDA 9.610/98

Registro das Obras:

  • Finalidade do registro
  • Onde registrar as obras

Propriedade Industrial:

  • Conceito
  • Importância da proteção
  • Formas de concessão

Patente de Invenção e de Modelo de Utilidade:

  • Conceito
  • Requisitos para concessão de patente de invenção
  • Requisitos para concessão de modelo de utilidade
  • Objetos não patenteáveis

Desenho Industrial:

  • O que é desenho industrial
  • Como se faz o registro de um desenho industrial
  • Objeto de proteção

Registro de Marca:

  • Conceito
  • Classificação
  • Requisitos para Registro de marca
  • Objetos não passíveis de registro como marca
  • Proteção especial a marca notoriamente conhecida e a marca de alto renome
  • Princípio da especialidade e princípio da territorialidade

Registro de Marca e Patente On-Line:

  • Registro no INPI

Registro de Indicações Geográficas:

  • Conceito
  • Indicação de procedência
  • Denominação de origem

Repressão à Concorrência Desleal:

  • Conceito
  • Exemplo de atos que configuram concorrência desleal
  • Crime de concorrência desleal

Proteção “Sui Generis”:

  • Registro de topografia de circuito integrado
  • Proteção a cultivares

Domínio Público:

  • O que é domínio público
  • Tempo de proteção dos direitos autorais
  • Tempo de proteção da propriedade industrial





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Depoimento de Alunos para “Curso de Propriedade Intelectual

4.48 review de 25 alunos.


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