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Os principais objetos relacionados a Propriedade Intelectual são abordados de forma clara e objetiva, este curso proporcionará ao aluno o conhecimento necessário para identificar os Bens Passíveis de Proteção e a forma para obter essa proteção no ramo do Direito Autoral, da Propriedade Industrial e dos Bens que são Únicos em seu Gênero. Em sentido amplo, o aprendizado facilitará e norteará a busca de informações mais aprofundadas para fins de pesquisa.
O curso desenvolverá no aluno a capacidade de:
- Conhecer os meios de tutela dos bens produzidos pela capacidade humana.
- Identificar os objetos passíveis de proteção como propriedade intelectual.
- Delimitar as diferenças entre as espécies da propriedade intelectual.
- Conhecer a importância do registro da propriedade intelectual para o criador e para a sociedade.
- Identificar em qual categoria cada objeto passível de proteção se enquadra.
Propriedade Intelectual:
- Tutela dos bens produzidos pela capacidade humana
Direitos Autorais:
- Conceito
- Autoria das obras intelectuais
Objetos dos Direitos Autorais:
- Objetos passíveis de proteção
- Objetos não passíveis de proteção
Vocabulário para Efeitos da Lei de Direitos Autorais:
- Principais termos técnicos utilizados e seus respectivos significados.
Reforma da Lei de Direitos Autorais:
- Opinião sobre a necessidade de reforma da LDA 9.610/98
Registro das Obras:
- Finalidade do registro
- Onde registrar as obras
Propriedade Industrial:
- Conceito
- Importância da proteção
- Formas de concessão
Patente de Invenção e de Modelo de Utilidade:
- Conceito
- Requisitos para concessão de patente de invenção
- Requisitos para concessão de modelo de utilidade
- Objetos não patenteáveis
Desenho Industrial:
- O que é desenho industrial
- Como se faz o registro de um desenho industrial
- Objeto de proteção
Registro de Marca:
- Conceito
- Classificação
- Requisitos para Registro de marca
- Objetos não passíveis de registro como marca
- Proteção especial a marca notoriamente conhecida e a marca de alto renome
- Princípio da especialidade e princípio da territorialidade
Registro de Marca e Patente On-Line:
- Registro no INPI
Registro de Indicações Geográficas:
- Conceito
- Indicação de procedência
- Denominação de origem
Repressão à Concorrência Desleal:
- Conceito
- Exemplo de atos que configuram concorrência desleal
- Crime de concorrência desleal
Proteção “Sui Generis”:
- Registro de topografia de circuito integrado
- Proteção a cultivares
Domínio Público:
- O que é domínio público
- Tempo de proteção dos direitos autorais
- Tempo de proteção da propriedade industrial
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Cada Selo é único e possui um código de autenticidade.
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Você sabia?
Depoimento de Alunos para “Curso de Propriedade Intelectual ”
4.66 review de 6 alunos.