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Curso Prático de Legislação da Empregada Doméstica








ATUALIZADO CONFORME PEC DAS DOMESTICAS – EC 72/2013 *

CURSO DEPARTAMENTO PESSOAL – EMPREGADA DOMÉSTICA

Este curso irá ajudar você, pessoa física, a gerenciar sozinha todos os procedimentos relativos a sua doméstica, sem a necessidade de ser intermediada por uma contabilidade.

Para o profissional, trata-se de um manual didático e prático que irá ajudar no desenvolvimento das atividades deste contribuinte que é regido por leis diferenciadas.

Todos os passos, do registro a rescisão, inclusão no FGTS, desconto no IR pessoa física, Seguro Desemprego, condições que não geram vínculo empregatício (diaristas) e muito mais.

Curso elaborado pelo Instrutor e Profissional Willy A. Siqueira Neto com 20 anos de experiência na área.
Todas as dúvidas poderão ser esclarecidas pelo Instrutor.

PASSOS do Curso Prático de Legislação da Empregada Doméstica:

PASSO 1

  • Conceito e Histórico dos Empregados Domésticos
  • Legislação

PASSO 2

  • Diaristas x Empregado doméstico
  • Jurisprudencias

PASSO 3

  • Admissão
  • Registro na Carteira de Trabalho
  • Contrato de Trabalho e Experiência
  • Menores de dezoito anos

PASSO 4

  • Direitos do Empregado Doméstico

PASSO 5

  • Direitos não Assegurados aos Domésticos
  • Jornada de Trabalho
  • Acidente do Trabalho
  • Adicional Noturno, Periculosidade e Insalubridade.

PASSO 6

  • Aplicação dos Direitos dos Domésticos
  • Décimo Terceiro Salário
  • Férias – Prazo, Pagamento, Preenchimento Recibo
  • Férias Proporcionais
  • Aviso Prévio

PASSO 7

  • Salário Maternidade

PASSO 8

  • Pagamento de Salário
  • Piso Salarial e Reajuste

PASSO 9

  • Descontos
  • Vale Transporte
  • Ir/Fonte
  • Contribuição Previdenciária – Aliquotas e Prazos

PASSO 10

  • Fundo de Garantia do Tempo de Serviço
  • Prazo  e Forma de Recolhimento

PASSO 11

  • Inscrição Previdenciária

PASSO 12

  • Dispensa do Empregado
  • Dispensa de Empregado Optante pelo FGTS
  • Recibo de Rescisão de Contrato de Trabalho
  • Homologação da Rescisão

PASSO 13

  • Seguro Desemprego

PASSO 14

  • Exemplo Prático





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  • Conhecimento organizado em ETAPAS/PASSOS.
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