Curso de Direito Processual do Trabalho








O Curso de Direito Processual do Trabalho apresenta as particularidades concernentes ao processo trabalhista, no que se refere aos dissídios individuais e coletivos, com observação das normas correspondentes.

Carga Horária: de 82 até 262 horas / aula.
Início Imediato.


O curso de Direito Processual do Trabalho proporciona o conhecimento teórico de todos o procedimentos trabalhistas, desde a instauração da reclamação, sobre os atos que deverão ser desenvolvidos durante a instrução, a possibilidade de recorrer das decisões em cada caso concreto, até a finalização do processo com a liquidação e execução da sentença. A teoria é apresentada de forma a elucidar as questões práticas e possibilitar a aquisição de uma visão ampla do processo, no que se refere à atuação das partes interessadas nos litígios que se desenvolvem na Justiça do Trabalho.

O curso desenvolverá no aluno a capacidade de:

  • Conhecer o funcionamento da Justiça do trabalho, seu órgãos e procedimentos.
  • Identificar e aplicar os princípios correlatos ao processo do trabalho.
  • Identificar os prazos para a prática dos atos processuais.
  • Conhecer os recursos cabíveis das decisões proferidas na justiça do trabalho.
  • Conhecer o procedimento de execução das sentenças trabalhistas.

Conteúdo Programático:

  • Introdução: conceitos; princípios do processo do trabalho; fontes do processo do trabalho
  • Princípios e Fontes Formais 
  • Organização e Competência da Justiça do Trabalho: órgãos da Justiça do trabalho; composição e escolha dos membros; competência
  • Competência da Justiça do Trabalho: conceitos e sistemas
  • Atos, Termos e Prazos Processuais: caraterísticas dos atos processuais; principais prazos no processo do trabalho; da petição inicial; da citação; da audiência; da contestação
  • Dissídios Individuais: as partes no dissídio trabalhista; procedimentos no processo do trabalho; das provas; da sentença; embargos declaratórios;
  • Dissídios Coletivos: definição; poder normativo; solução jurisdicional; natureza jurídica; legitimidade; alterações da Emenda n. 45/04; ação de cumprimento
  • Recursos: fundamentos do recurso; pressupostos recursais; efeitos dos recursos; recursos previstos na CLT; recursos previstos no CPC e utilizados no processo do trabalho
  • Recursos no Processo do Trabalho: recursos cabíveis no processo do trabalho
  • Pressupostos Recursais
  • Processo de Execução:  liquidação – por cálculos, por arbitramento, por artigos; execução da sentença; processo de execução; modalidades de execução; penhora; embargos à execução;
  • Títulos Executivos : títulos executivos judiciais trabalhistas


O padrão deste curso é de 82 horas/aula, você pode aumentar até 262 horas/aula realizando um trabalho extra.
Mais informações veja a página do Certificado
Revelar o funcionamento do Justiça do Trabalho, quais são os procedimentos, principais prazos e recursos disponíveis para buscar a tutela jurisdicional.






Depoimento de Alunos para “Curso de Direito Processual do Trabalho

4.43 review de 5 alunos.


3 2 1 » todos

  1. Excelente curso em todos os aspectos.

    por LUANDA DOS SANTOS SILVA


  2. Muito produtivo!!!! excelente curso!!!!

    por Tacyanne Fernandes Costa Bandeira


  3. Obrigado pela plataforma, bastante válido para operadores do Direito.

    por MARCOS VINICIUS RODRIGUES DE AZEVEDO


  4. Este curso foi de extrema importância para meu conhecimento no processo trabalhista.

    por Eduarda Sthefanne Pereira Higino


  5. Proveitoso esses tipos de cursos pois contribuem para aquisição de conhecimentos.

    por SEBASTIAO EVALDO MELO CORREA


  6. Muito proveito, contribuindo para a aquisição de conhecimento.

    por Eduardo Edson Cavalcante Ferreira


  7. Muito bom! Realmente não tenho duvidas sobre o curso!

    por Maria Daniela Lindoso Borçato


  8. Curso bem prático com dicas importantes e pontuais.

    por JOAO ALBERTO MEZZOMO


  9. Muito bom poder rever processo do trabalho.

    por Simone Rocha dos Santos


  10. Muito bom! Bem explicado o conteúdo, me ajudou bastante numa matéria que não me dava muito bem.

    por Bruno Bottega Bueno


3 2 1 » todos

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