* ATUALIZADO CONFORME PEC DAS DOMESTICAS – EC 72/2013 *
CURSO DEPARTAMENTO PESSOAL – EMPREGADA DOMÉSTICA
Este curso irá ajudar você, pessoa física, a gerenciar sozinha todos os procedimentos relativos a sua doméstica, sem a necessidade de ser intermediada por uma contabilidade.
Para o profissional, trata-se de um manual didático e prático que irá ajudar no desenvolvimento das atividades deste contribuinte que é regido por leis diferenciadas.
Todos os passos, do registro a rescisão, inclusão no FGTS, desconto no IR pessoa física, Seguro Desemprego, condições que não geram vínculo empregatício (diaristas) e muito mais.
Curso elaborado pelo Instrutor e Profissional Willy A. Siqueira Neto com 20 anos de experiência na área.
Todas as dúvidas poderão ser esclarecidas pelo Instrutor.
PASSOS do Curso Prático de Legislação da Empregada Doméstica:
PASSO 1
- Conceito e Histórico dos Empregados Domésticos
- Legislação
PASSO 2
- Diaristas x Empregado doméstico
- Jurisprudencias
PASSO 3
- Admissão
- Registro na Carteira de Trabalho
- Contrato de Trabalho e Experiência
- Menores de dezoito anos
PASSO 4
- Direitos do Empregado Doméstico
PASSO 5
- Direitos não Assegurados aos Domésticos
- Jornada de Trabalho
- Acidente do Trabalho
- Adicional Noturno, Periculosidade e Insalubridade.
PASSO 6
- Aplicação dos Direitos dos Domésticos
- Décimo Terceiro Salário
- Férias – Prazo, Pagamento, Preenchimento Recibo
- Férias Proporcionais
- Aviso Prévio
PASSO 7
- Salário Maternidade
PASSO 8
- Pagamento de Salário
- Piso Salarial e Reajuste
PASSO 9
- Descontos
- Vale Transporte
- Ir/Fonte
- Contribuição Previdenciária – Aliquotas e Prazos
PASSO 10
- Fundo de Garantia do Tempo de Serviço
- Prazo e Forma de Recolhimento
PASSO 11
- Inscrição Previdenciária
PASSO 12
- Dispensa do Empregado
- Dispensa de Empregado Optante pelo FGTS
- Recibo de Rescisão de Contrato de Trabalho
- Homologação da Rescisão
PASSO 13
- Seguro Desemprego
PASSO 14
- Exemplo Prático