Este curso apresenta o processo de compras públicas, aprofundando mais o conhecimento sobre as ferramentas usadas para a aquisição de bens e serviços no Setor Público.
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O sucesso das compras governamentais depende da capacidade das equipes do órgão público em apresentar aos fornecedores o que se pretende em cada compra. É preciso ser objetivo e apontar todas as características do que se quer contratar. É necessário ser claro em relação aos critérios de avaliação, aos prazos de entrega, à vigência do contrato, à forma de pagamento, entre outros aspectos cruciais de uma contratação.
Há um passo a passo a ser seguido e uma série de documentação necessária, e já normatizada, para a contratação no Setor Público. Cada servidor ou empregado público deve ter conhecimento disso. Neste curso você aprenderá qual é esse passo a passo, quais são esses documentos e como elaborá-los.
O curso desenvolverá no aluno a capacidade de:
- Ter uma visão geral dos passos da contratação pública.
- Conhecer as principais alterações que a Instrução Normativa n. 05/2017 trouxe para a contratação pública.
- Diferenciar as modalidades de licitação.
- Elaborar um termo de referência ou projeto básico com as informações necessárias à contratação de serviços ou à aquisição de bens no Setor Público.
- Planejar compras de maneira eficiente e eficaz, observando as normas.
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO:
- Visão Geral da Contratação Pública:
- O que é Termo de Referência?
- O que é Projeto Básico?
- Quando usar?
- Passos da contratação pública
- Principais alterações promovidas pela Instrução Normativa MDPG n. 05/2017
- Descrição do Objeto e Requisitos Mínimos:
- Fracionamento x Parcelamento
- Pode indicar marca?
- Visita técnica
- Obrigações da Contratada e Contratante
- Modalidades de Licitação, Medição e Recebimento do Objeto:
- Critérios de medição
- Pode antecipar pagamento?
- Recebimento do objeto
- Sanções
- Sempre é preciso licitar?
- Modalidades de licitação
- Seleção de Fornecedores e Estimativa de Preço:
- O que é margem de preferência?
- Pesquisa de mercado
- Cronograma físico-financeiro
- Itens Complementares do Termo de Referência e Projeto Básico:
- Se o TR/PB for inconsistente ou incompleto?
- Questionamentos quanto a exigências não usuais
- Sustentabilidade
- Sistema de Registro de Preços
- Regime Diferenciado de Contratação
- Microempresas e Empresas de Pequeno Porte
- Instrução Normativa do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão n. 5, de 26/05/2017:
- Dispõe sobre as regras e diretrizes do procedimento de contratação de serviços sob o regime de execução indireta no âmbito da Administração Pública federal direta, autárquica e fundacional.
- Modelos de Licitações e Contratos – AGU:
- Página da Advocacia-Geral da União com os modelos de Termo de Referência e Projetos Básicos.
Curso elaborado e mantido pela instrutora: Raquel Taira Habe. Empregada pública desde 2014, Engenheira civil, mestre em Tecnologia Ambiental e Recursos Hídricos, Especialista em “Gestão de Clínicas” e em “Gestão de Equipes e Viabilidade de Projetos”.
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Boa tarde…
O curso foi muito bom em todos os sentidos..
Nota 10
Curso amplo e didático.
Um curso bem completo, recomendo para os iniciantes.
Conteúdo programático completo e atualizado com as normas vigentes. Gostei muito e contribuiu bastante para o aprofundamento do conhecimento já existente. Obrigada!
Recomendo, ótimo curso.
Muito bom o curso. Abordou temas importantes.
foi muito bom estudar aqui na brava curso empresa que já formou muitos profissional obrigado brava eu sou um deles com sucesso