Para recorrer de multa de trânsito com reais chances de êxito, é necessária a utilização das técnicas corretas. Por isso, lançamos este curso. Elaboramos este material pensando no rápido aprendizado, com máxima qualidade.
O curso surgiu da necessidade do mercado de contar com um material atualizado, objetivo, claro e conciso sobre o Direito do Trânsito.
Por um lado, existem pouquíssimos profissionais habilitados na área. Por outro, uma demanda extremamente grande em busca de soluções para os problemas enfrentados por milhões de condutores que se veem sem saída quando são surpreendidos com aplicações de multas, sem obediência às formalidades legais e, muitas vezes, indevidas.
É certo que o conhecimento da legislação de trânsito é tarefa das mais difíceis. Seja porque as normas mudam constantemente, seja pelo fato de existir muito conteúdo para ser aprendido ou pela inexistência de material disponível, em especial para aqueles que não militam na área jurídica. Pensando nisso, nosso curso foi estruturado para atender a 4 (quatro) tipos de pessoas:
- Você que foi multado e precisa, de forma rápida, saber como preparar sua defesa, porém não tem ideia dos requisitos necessários para elaborar o recurso e não conhece a legislação pertinente;
- Advogados que queiram militar na área de defesa administrativa de multas de trânsito para aumentar o faturamento do escritório de forma rápida ou implementar nova área de atuação no escritório;
- Pessoas que não são da área jurídica mas desejam trabalhar defendendo terceiros (prestar serviço e empreender na área), fazendo desta sua fonte de renda extra. Com a grande demanda, é possível que em pouco tempo seja sua renda principal;
- Aqueles que desejam aprender as principais regras sobre multas, suspensão e cassação da CNH para utilizá-lo no momento oportuno. E você sabe: em algum momento será preciso. Ou para defesa própria ou de algum amigo/familiar.
Você se encaixa em alguma dessas categorias? Então este material foi feito para você.
Percorremos desde os princípios do Direito do Trânsito até análise das etapas do processo administrativo, passando pelo conhecimento do CTB, o Sistema Nacional de Trânsito, a fiscalização, registro e licenciamento, suspensão e cassação da CNH e como analisar e identificar os erros cometidos nos autos de infrações que geram sua nulidade.
O curso desenvolverá no aluno a capacidade de:
- Conhecer o Código de Trânsito.
- Entender como funciona o sistema de aplicação de multas.
- Identificar os erros cometidos nos autos de infrações.
- Conhecer as etapas do processo administrativo de trânsito.
- Recorrer de suas multas de forma eficaz.
- Identificar as situações que geram a suspensão do direito de dirigir.
- Entender os sobre registro e licenciamento de veículos.
- Conhecer as definições importantes para o recurso de multa.
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO:
- Introdução
- Código de Trânsito – Conceito, Divisão e Princípios
- Composição do Sistema Nacional de Trânsito
- Fiscalização do Trânsito
- Registro e Licenciamento dos Veículos
- Multas de Trânsito – O Que Você Precisa Saber para Recorrer
- Penalidades e Medidas Administrativas
- Autuação e Infrações de Trânsito
- Suspensão do Direito de Dirigir
- Cassação da Carteira de Habilitação
- Dicas Úteis para os Recursos
- Processo Administrativo de Trânsito
- Checklist Auto de Infração de Trânsito
Curso elaborado e mantido pelo instrutor: Abrahão Nascimento dos Santos. Advogado. Bacharel em Direito pela Faculdade Brasileira de Ciências Jurídicas. Fundador do escritório de advocacia Abrahão Nascimento Advocacia (2012). Autor de artigos e cursos jurídicos.