Quando falamos de Direito Comercial estamos falando do ramo do direito privado que trata das normas que regulam as atividades dos comerciantes. É conhecido como o direito da empresa.
Durante este curso você entenderá melhor sobre o conceito de direito comercial. Você também verá tópicos de direito eletrônico e quem tem competência para julgar os crimes realizados neste âmbito. Também faz parte do curso a parte de Direito Tributário, onde você saberá o que é tributo e os conceitos de isenção e imunidade tributária.
Os direitos e deveres do consumidor também fazem parte deste curso. Você saberá como funciona as relações de consumo e uma breve história dos direitos do consumidor e como são as defesas do consumidor pelo mundo, além de entender quais são os instrumentos para defesa do consumidor.
O curso desenvolverá no aluno a capacidade de:
- Entender melhor este conceito e conhecer todos os direitos dos consumidores.
- Conhecer quais são os mecanismos e instrumentos de defesa do consumidor e do comerciante.
- Aprender sobre o direito eletrônico e os crimes que podem ser cometidos nesta área.
- Conhecer na teoria normas que regimenta os comerciantes e a relação destes com os consumidores.
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO:
- Direito Comercial
- Direito Eletrônico
- Direito Eletrônico na Área Criminal
- Conceitos de Direito Tributário
- Direitos e Deveres do Consumidor
- Instrumentos para Defesa do Consumidor
- Defesa do Consumidor
- Instrumentos para Defesa do Consumidor
