Neste curso você estudará as normas que regem este ramo do direito que tem como função preservar a sociedade de delitos. Entenda o que é ação penal, crime e contravenção.
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O Direito Penal ou Criminal é o ramo do direito que possui as normas jurídicas que visa repreender delitos e preservar a sociedade.
Neste curso você aprenderá o conceito de direitos fundamentais, suas garantias e um tópico sobre direitos humanos. Você conhecerá neste curso os princípios fundamentais da Constituição Federal e como ela engloba o assunto de Direitos e Garantias Fundamentais.
No curso você estudará o que é ação penal e termos como crime e contravenção, além de suas classificações. Você verá os tipos de penas que podem ser aplicadas e os direitos dos presos. Concluindo o curso você terá noções sobre Vitimologia, a Ciência Penal e o conceito de Leis Penais Extravagantes.
O curso desenvolverá no aluno a capacidade de:
- Entender os principais conceitos relacionados a esta área do Direito Penal.
- Descobrir qual a função e o que estuda este ramo do direito.
- Conhecer termos utilizados no Direito Penal.
- Diferenciar crime de uma contravenção, além das formas como estes podem ser classificados.
- Aprender sobre a vitimologia e a ciência penal.
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO:
- Direitos Fundamentais:
- Introdução
- Direitos Fundamentais e Direitos Humanos
- Direitos e Garantias Fundamentais
- Gerações dos Direitos Fundamentais
- Características dos Direitos Fundamentais
- Princípios Fundamentais da Constituição Federal
- Direitos e Garantias Fundamentais na Constituição Federal de 1988
- Direitos e Garantias Fundamentais do Cidadão
- Noções de Direito Penal:
- Ação penal
- Noções de escolas penais
- Diferença entre crime e contravenção e as classificações de crimes
- História deste ramo do Direito
- Princípios do Direito Penal:
- Penas e os tipos de penas
- Direitos e deveres dos presos
- Curiosidades sobre o código penal brasileiro
- Vitimologia e a Ciência Penal
- Leis Penais Extravagantes
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Excelente material, excelente curso!
Curso muito interessante, com um ótimo material. Muito didático, com as apresentações muito atraentes.
Curso muito bom , incrível
Gostei muito curso e, sobretudo, da eficiência em emitir o certificado.
Curso muito bom! Estou muito satisfeita.
Gostei do curso,não tenho formação em Direito e a didática usada na elaboração do material muito ajuda na compreensão do assunto.
De fácil aprendizagem
Muito bom o curso ajudou para meus estudos – agradeco
PARA MIM FOI DE BASTANTE VALIA, POIS RELEMBREI MUITO DO QUE APRENDI HÁ TEMPOS.
curso bem elaborado e com uma dinâmica muito boa