Os Direitos Humanos têm uma enorme relevância jurídica e social. Levando-se em conta a busca pela ressocialização, por meio de uma prática dos preceitos que regem a moral, seria primordial referir que as penas privativas de liberdade só seriam eficazes se levássemos em conta o Principio Constitucional da Dignidade Humana.
O curso desenvolverá no aluno a capacidade de:
- Compreender as deficiências do Sistema Penitenciário
- Conhecer os benefícios que as leis proporcionam aos indivíduos encarcerados
- Identificar os maiores problemas do nosso Sistema Carcerário
- Identificar mecanismos que contribuem para a ressocialização dos apenados
- Entender que o trabalho é a forma de reintegrar o preso a sociedade
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO:
- Dos Direitos Humanos
- Dos Princípios Constitucionais
- A Execução da Pena
- Dos Direitos dos Presos
- Considerações Finais