Curso de Noções sobre Execução Penal








O curso mostrará um pouco das relações jurídicas que permeiam o caótico sistema prisional brasileiro. Conheça mais sobre a saída temporária e o trabalho externo, bem como o monitoramento eletrônico.

Carga Horária: de 112 até 292 horas / aula.
Início Imediato.


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Boa parte dos presídios brasileiros vive em situação delicada, pois existe uma distância muito grande entre a lei e a realidade. O presente curso pretende expor algumas noções introdutórias sobre Execução Penal.

A pena deve ser um castigo? É justo retribuir um mal com outro mal? Como ficam, nesse caso, os direitos fundamentais, os princípios da humanização da pena, de sua igualdade e proporcionalidade? Perguntas como essas são o ponto de partida deste estudo.

O curso desenvolverá no aluno a capacidade de:

  • Conhecer algumas noções introdutórias sobre execução penal.
  • Compreender o objeto da execução penal.
  • Entender os principais pontos da Lei de Execução Penal.
  • Analisar as principais garantias legais do condenado.
  • Diferenciar as principais penas em espécie.
  • Refletir sobre novos horizontes para a execução penal.

 

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO:

  • Execução penal e direito de punir
  • Princípios e fundamentos legais da execução penal
  • Classificação, assistência e trabalho do preso
  • Deveres, direitos e disciplina
  • Órgãos da execução penal
  • Estabelecimentos penais
  • Penas privativas de liberdade
  • Penas restritivas de direitos, suspensão condicional e pena de multa
  • Execução das medidas de segurança
  • Incidentes de execução
  • Outros temas: reforma da LEP; uso de algemas; monitoração eletrônica; visita íntima; estabelecimentos penais administrados por empresas privadas; posse de telefone celular; o agente prisional; mulheres na prisão.

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O padrão deste curso é de 112 horas/aula, você pode aumentar até 292 horas/aula realizando um trabalho extra.
Mais informações veja a página do Certificado
Introduzir ao aluno algumas noções gerais sobre Execução Penal a partir da legislação brasileira.



Você faz o seu tempo!

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  • Você ESTUDA e AVANÇA de acordo com O SEU RITMO.

Inovação

  • Conhecimento organizado em ETAPAS/PASSOS.
  • Respostas e Dúvidas de outros Alunos Armazenadas.
  • Recados e Resumos do assunto DISPONÍVEL para CONSULTA.

Conteúdo sempre disponível

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  • SEM TEMPO LIMITE de concluí-lo.
  • Mesmo após a conclusão você ACESSA e REVISA o CONTEÚDO!









Depoimento de Alunos para “Curso de Noções sobre Execução Penal

4.75 review de 89 alunos.


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  1. Uma excelente opção para quem precisa melhorar seus conhecimentos além de fazer um bom curso com uma carga horaria muito boa.

    por Pedro Pinheiro Antunes


  2. ótimo curso, muito bem preparado, didático, aprendi bastante, aumentei meus conhecimentos, excelente curso, parabéns a todos que participaram da realização deste curso.

    por LUANDA DOS SANTOS SILVA


  3. Gostei e recomendo o curso para as pessoas que pretendem fazê-lo. É um curso com conteúdo bem elaborado e de fácil compreensão. Vale a pena conferir!

    por Maria Arlete Fonseca Rocha


  4. Gostei do curso material de fácil aprendizagem

    por marcio scherer godoi


  5. Muito bom, vasto material e de fácil compreensão, recomendo.

    por Regina Regis


  6. Ótimo curso, especialmente para agentes penitenciários.

    por Felipe Cavalheiro Rodrigues


  7. O curso é muito interessante. Bem claro, objetivo e sucinto!Recomendo!

    por fernanda fonseca machado


  8. bastante conteúdo, curso bom e muito completo!

    por tito luiz machado de machado


  9. Excelente curso! Indico aos demais colegas!

    por Marjorry Calumby Gomes da Silva


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