O Estatuto da Criança e do Adolescente protege, pois todos tem direito de ser respeitado.
O problema é tão serio e tão antigo que o próprio ECA já traz em seu bojo tipificação de condutas ,normatização de procedimentos que visem intimidar, orientar e até mesmo punir infratores e coparticipantes omissos.
Quando uma pessoa praticar bullying poderá responder judicialmente e poderá ressarcir o ofendido. Isso ocorre para garantir o direito da criança e do adolescente.
Estatuto. Art. 5º Nenhuma criança ou adolescente será objeto de qualquer forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão, punido na forma da lei qualquer atentado, por ação ou omissão, aos seus direitos fundamentais. Art. 15. A criança e o adolescente têm direito à liberdade, ao respeito e à dignidade como pessoas humanas em processo de desenvolvimento e como sujeitos de direitos civis, humanos e sociais garantidos na Constituição e nas leis.[...]. Art. 17. O direito ao
respeito consiste na inviolabilidade da integridade física, psíquica e moral da criança e do adolescente, abrangendo a preservação da imagem, da identidade, da autonomia, dosvalores, ideias e crenças, dos espaços e objetos pessoais. Art. 18.
os direitos das crianças e dos adolescentes, garante que todo ato de bullyng é criminoso, desde que aconteça na escola, o ambiente escolar é responsável pelo menor, dando a ter que a escola deve tomar medidas baseadas na lei, como: acionar o conselho tutelar, para medidas cabiveis.
A escola é corresponsável nos casos de bullying . Porém a escola deve dar acesso para que a vítima prenda a se defender .
Toda criança tem o direito a um crescimento saudável, isso é garantido por lei.Logo, o bullying é um desrespeito a esse direito, devendo ser combatido por toda a sociedade.
O Estatuto da criança e do adolescente positivou diversas garantias e medidas protetivas com o propósito de afiançar um desenvolvimento sadio aos infantojuvenis onde diz que criança nenhuma ou adolescente será objeto de qualquer forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão, sendo punida a pessoa que assim fizer, ou desobedecer esta lei.
todos sao responsáveis pelo bem estar da criança e do adolescentes, as escolas devem promover meios criativos para sanar a questão da violencia na escola
Interessante o que o estatuto da criança e do adolescente exige quanto ao direito da criança já que eles não tem maturidade para ser punido com tanta severidade e precisa do apoio e cuidados do adulto.
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