Documento criado em 2003 e revisado em 2007, referencia os parâmetros para o ensino superior a distancia, aponta o papel do tutor, docente, equipe técnica, uso da tecnologia, e ressalta principalmente que as instituições não devem perder o foco que é o Ensino aprendizagem.
O ensino a distancia necessita de uma equipe multidisciplinar comprometida com o processo educacional.são três categorias que compõem a EAD: docentes, tutores e pessoal-administrativo.
Todos os envolvidos na elaboraçao e desenvolvimento de um curso a distancia deve ter desenvolvidas varoas cómpetencias que vao desde a elaboração de um programa dinâmico, interativo, assim como dominio da tecnologia, como tambem ddo planejamento de formas de interatividade compativel com a proposta.