Curso de Direito do Trabalho








O Curso de Direito do Trabalho apresenta as normas e princípios para identificação e proteção de toda relação que envolva direitos do trabalhador, com base na Constituição Federal, Consolidação das Leis do Trabalho e Leis Esparsas.

Carga Horária: de 100 até 280 horas / aula.
Início Imediato.


O Direito do Trabalho evoluí constantemente, em acordo com a luta dos trabalhadores para obtenção de melhores condições, portanto é imprescindível que estes direitos sejam conhecidos pelos sujeitos das relações de trabalho, empregado e empregador, bem como pelos operadores do Direito que pretendem atuar na proteção dos Direitos do Trabalhador.

Com o Curso de Direito do Trabalho, o aluno terá a oportunidade conhecer os direitos que são protegidos por este ramo, tais como, 13º Salário, Férias, FGTS, Seguro-desemprego, Estabilidade provisória, etc., e dessa forma impedir a sua violação ou agir para a reparação satisfatória.

O curso desenvolverá no aluno a capacidade de:

  • Conhecer os princípios que regem o Direito de Trabalho e as relações trabalhistas.
  • Compreender as relações de trabalho, sua formação, desenvolvimento e extinção.
  • Conhecer todos os direitos e deveres decorrentes das relações de trabalho, tanto para o empregado como para o empregador.
  • Identificar a correta utilização ou a violação das normas de Direito do Trabalho.
  • Conhecer as principais regras de proteção ao trabalho, incluindo as regras especiais para o trabalho da mulher e para o trabalho do menor.
  • Obter os conhecimentos necessários para a aplicação dos direitos oriundos dos contratos de trabalho.

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO:

  • Introdução:
    • Conceito de direito do trabalho; histórico; fontes do direito do trabalho
  • Princípios do Direito do Trabalho:
    • Produção ou da Tutela; imperatividade das normas trabalhistas; indisponibilidade dos direitos trabalhistas; primazia da realidade sobre a forma; continuidade da relação de emprego; intangibilidade contratual objetiva; intangibilidade salarial
  • Relações de Trabalho e Relações de Emprego:
    • Requisitos da relação de emprego; conceito de empregado e empregador; classificação dos trabalhadores; regras especiais de proteção do trabalho da mulher e do trabalho do menor
  • Contrato de Trabalho:
    • Características do contrato de trabalho; elementos do contrato de trabalho; modalidades do contrato de trabalho; flexibilização do direito do trabalho; terceirização
  • Generalidades do Contrato de Trabalho:
    • Noções gerais sobre contrato de trabalho
  • Formação e Desenvolvimento da Relação de Emprego:
    • Admissão do empregado; alteração nas condições de trabalho; suspensão e interrupção do contrato de trabalho; transferência de empregado
  • Suspensão e Interrupção do Contrato de Trabalho:
    • Hipóteses de suspensão e interrupção do contrato de trabalho
  • Duração do Trabalho:
    • Jornada de trabalho; conceito de jornada de trabalho; classificação; horas extraordinárias; repouso semanal remunerado
  • Compensação de Jornada de Trabalho:
    • Compensação de jornada e banco de horas
  • Férias:
    • Conceito; período aquisitivo; duração das férias; período concessivo; remuneração das férias; férias coletivas; prescrição
  • Remuneração:
    • Diferença entre salário e remuneração; conceito de salário; outros valores que compõem a remuneração; salário “in natura” ou utilidade; equiparação salarial
  • Tipos de Salário e Requisitos da Remuneração:
    • Salário fixo e variável; requisitos: habitualidade, periodicidade, quantificação, essencialidade e reciprocidade
  • Fundo de Garantia por Tempo de Serviço – FGTS:
    • Definição de FGTS; FGTS e estabilidade no emprego; estabilidades prevista na legislação; quem tem direito ao FGTS
  • Hipóteses de levantamento do FGTS :
    • Situações em que o depósito do FGTS pode ser sacado
  • Abrangência do FGTS:
    • Generalidades do fundo de garantia por tempo de serviço
  • Extinção do Contrato de Trabalho:
    • Rescisão indireta; pedido de demissão; dispensa arbitrária ou sem justa causa; dispensa por justa causa do empregado; extinção do contrato por acordo ente as partes e culpa recíproca; extinção do contrato por prazo determinado; extinção do contrato por desaparecimento dos sujeitos; pagamento das verbas rescisórias; homologação da rescisão contratual
  • Direito Coletivo do Trabalho:
    • Relações coletivas de trabalho; conflitos e negociações coletivas; organização Sindical; direito de greve
  • Ministério do Trabalho e Emprego:
    • História da formação, estrutura e atividade do Ministério


O padrão deste curso é de 100 horas/aula, você pode aumentar até 280 horas/aula realizando um trabalho extra.
Mais informações veja a página do Certificado
Este curso tem o objetivo de apresentar ao aluno, as regras que constituem o Direito do Trabalho e regem o desenvolvimento da relação de Trabalho e Emprego, possibilitando o conhecimento e compreensão total dos temas que o envolvem.






Depoimento de Alunos para “Curso de Direito do Trabalho

4.66 review de 18 alunos.


4 3 2 1 » todos

  1. Muito boa a didática apresentada para o curso.

    por Sandro Adriano Schneider


  2. Achei muito proveitoso o curso, material disponibilizado de qualidade, objetivo e direto. Ajudou-me na atualização dos assuntos.

    por Diógenes de Macedo Veras


  3. O Curso de Direito do Trabalho do Brava Cursos – É prático e objetivo, ideal para quem precisa de maior esclarecimento a nível do direito do trabalho e de mais estudos em horas para aquisição de índices de qualificação em seu trabalho.

    por Margarete Castro Rebelo da Silva


  4. Curso didático. Fácil compreensão.

    por André Bohrer Flores


  5. O curso de direito do trabalho proposto pelo brava cursos, disseminou todo o conteúdo de forma geral, sanando todas as dúvidas existentes.

    por Maria Daniela Lindoso Borçato


  6. Material extremamente didático, foi muito importante pois pude revisar conteúdo visto na graduação no curdo de direito.

    por João Alberto Mezzomo


  7. Maravilhoso.

    por Simone Rocha dos Santos


  8. Gostei o curso foi interessante e acrescentou na minha carreira. obrigado.

    por rogerio da silva bezerra


  9. Gostei muito do curso, rápido, prático e de fácil assimilação.

    por JÚLIO CABRAL FREITAS DE SANTANA


  10. Recomendo o Curso de Direito do Trabalho, enriqueceu meus conhecimentos, esclareceu dúvidas e aprimorou meu saber acadêmico.

    por Igor Machado Ricardo


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