Curso de Direito Processual do Trabalho








O Curso de Direito Processual do Trabalho apresenta as particularidades concernentes ao processo trabalhista, no que se refere aos dissídios individuais e coletivos, com observação das normas correspondentes.

Carga Horária: de 82 até 262 horas / aula.
Início Imediato.


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O curso de Direito Processual do Trabalho proporciona o conhecimento teórico de todos o procedimentos trabalhistas, desde a instauração da reclamação, sobre os atos que deverão ser desenvolvidos durante a instrução, a possibilidade de recorrer das decisões em cada caso concreto, até a finalização do processo com a liquidação e execução da sentença. A teoria é apresentada de forma a elucidar as questões práticas e possibilitar a aquisição de uma visão ampla do processo, no que se refere à atuação das partes interessadas nos litígios que se desenvolvem na Justiça do Trabalho.

O curso desenvolverá no aluno a capacidade de:

  • Conhecer o funcionamento da Justiça do trabalho, seu órgãos e procedimentos.
  • Identificar e aplicar os princípios correlatos ao processo do trabalho.
  • Identificar os prazos para a prática dos atos processuais.
  • Conhecer os recursos cabíveis das decisões proferidas na justiça do trabalho.
  • Conhecer o procedimento de execução das sentenças trabalhistas.

Conteúdo Programático:

  • Introdução: conceitos; princípios do processo do trabalho; fontes do processo do trabalho
  • Princípios e Fontes Formais 
  • Organização e Competência da Justiça do Trabalho: órgãos da Justiça do trabalho; composição e escolha dos membros; competência
  • Competência da Justiça do Trabalho: conceitos e sistemas
  • Atos, Termos e Prazos Processuais: caraterísticas dos atos processuais; principais prazos no processo do trabalho; da petição inicial; da citação; da audiência; da contestação
  • Dissídios Individuais: as partes no dissídio trabalhista; procedimentos no processo do trabalho; das provas; da sentença; embargos declaratórios;
  • Dissídios Coletivos: definição; poder normativo; solução jurisdicional; natureza jurídica; legitimidade; alterações da Emenda n. 45/04; ação de cumprimento
  • Recursos: fundamentos do recurso; pressupostos recursais; efeitos dos recursos; recursos previstos na CLT; recursos previstos no CPC e utilizados no processo do trabalho
  • Recursos no Processo do Trabalho: recursos cabíveis no processo do trabalho
  • Pressupostos Recursais
  • Processo de Execução:  liquidação – por cálculos, por arbitramento, por artigos; execução da sentença; processo de execução; modalidades de execução; penhora; embargos à execução;
  • Títulos Executivos : títulos executivos judiciais trabalhistas
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O padrão deste curso é de 82 horas/aula, você pode aumentar até 262 horas/aula realizando um trabalho extra.
Mais informações veja a página do Certificado
Revelar o funcionamento do Justiça do Trabalho, quais são os procedimentos, principais prazos e recursos disponíveis para buscar a tutela jurisdicional.



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  • Conhecimento organizado em ETAPAS/PASSOS.
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Depoimento de Alunos para “Curso de Direito Processual do Trabalho

4.43 review de 5 alunos.


4 3 2 1 » todos

  1. O CURSO ATENDEU ÀS EXPECTATIVAS.

    por larissa gonçalves queiroz peixoto camilo


  2. Excelente plataforma para aprimorar o aprendizado.

    por Nayara de Almeida Paula


  3. Interressante e esclarecedor.

    por emanoel soares costa


  4. mto bom o curso

    por Aroldo Almeida de Menezes


  5. Recomendo. Ótimo conteúdo e muito acessível.

    por Elton Daniel Cabral Pinheiro


  6. Bem prático e com muitas questões de concursos. Isso é ótimo!

    Parabéns!

    por Guilherme Pereira


  7. Ótimo curso, com certeza recomendo!

    por Caio Henrique Muniz Coutinho Silva


  8. Muito bom o curso.
    Recomendo e farei outros.
    Obrigada.
    Magna

    por MAGNA REGINA ALVES PEREIRA


  9. O Curso é bem didático e com uma linguagem acessível. Muito bom.

    por DANIEL GUIDAO RAMOS


  10. Excelente curso em todos os aspectos.

    por LUANDA DOS SANTOS SILVA


4 3 2 1 » todos

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