Curso de Noções sobre Execução Penal








O curso mostrará um pouco das relações jurídicas que permeiam o caótico sistema prisional brasileiro. Conheça mais sobre a saída temporária e o trabalho externo, bem como o monitoramento eletrônico.

Carga Horária: de 112 até 292 horas / aula.
Início Imediato.


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Boa parte dos presídios brasileiros vive em situação delicada, pois existe uma distância muito grande entre a lei e a realidade. O presente curso pretende expor algumas noções introdutórias sobre Execução Penal.

A pena deve ser um castigo? É justo retribuir um mal com outro mal? Como ficam, nesse caso, os direitos fundamentais, os princípios da humanização da pena, de sua igualdade e proporcionalidade? Perguntas como essas são o ponto de partida deste estudo.

O curso desenvolverá no aluno a capacidade de:

  • Conhecer algumas noções introdutórias sobre execução penal.
  • Compreender o objeto da execução penal.
  • Entender os principais pontos da Lei de Execução Penal.
  • Analisar as principais garantias legais do condenado.
  • Diferenciar as principais penas em espécie.
  • Refletir sobre novos horizontes para a execução penal.

 

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO:

  • Execução penal e direito de punir
  • Princípios e fundamentos legais da execução penal
  • Classificação, assistência e trabalho do preso
  • Deveres, direitos e disciplina
  • Órgãos da execução penal
  • Estabelecimentos penais
  • Penas privativas de liberdade
  • Penas restritivas de direitos, suspensão condicional e pena de multa
  • Execução das medidas de segurança
  • Incidentes de execução
  • Outros temas: reforma da LEP; uso de algemas; monitoração eletrônica; visita íntima; estabelecimentos penais administrados por empresas privadas; posse de telefone celular; o agente prisional; mulheres na prisão.

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O padrão deste curso é de 112 horas/aula, você pode aumentar até 292 horas/aula realizando um trabalho extra.
Mais informações veja a página do Certificado
Introduzir ao aluno algumas noções gerais sobre Execução Penal a partir da legislação brasileira.



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Inovação

  • Conhecimento organizado em ETAPAS/PASSOS.
  • Respostas e Dúvidas de outros Alunos Armazenadas.
  • Recados e Resumos do assunto DISPONÍVEL para CONSULTA.

Conteúdo sempre disponível

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Depoimento de Alunos para “Curso de Noções sobre Execução Penal

4.75 review de 88 alunos.


23 22 21 20 191 » todos

  1. Ótimo curso proporcionando mais conhecimento sobre a lei de execução penal.

    por ADRIANA LUCIA MENDONCA OLIVEIRA


  2. Muito Bom

    por Tayoná Cristina Gomes


  3. Gostei muito do conteúdo.

    por Wagner Sheryton Rodrigues


  4. Muito gratificante, instrutivo e revelador esse curso.
    Agradecido.

    por João Amadeu Ferreira Dias


  5. Muito bom o curso. Bom nível de conhecimento e didática. Recomendo.

    por BRUNO COELHO DA PAZ MENDES


  6. Excelente

    por Andrea krawutschke Iera


  7. Excelente curso! Didática de fácil compreensão e preço super acessível!

    por VERONICA MARIA WANDEMBRUCK HEINDYK


  8. BOA TARDE! ACHEI O CURSO ÓTIMO,BEM DIDÁTICO.

    por Rochelle Lima Corado Carneiro


  9. Curso bem formulado, conteúdo bem abrangente, destacando os pontos mais importantes do assunto.

    por Eliane Pinheiro Cordova


  10. Achei excelente a qualidade dos cursos, muito bem explicativos, aprendi muito com este curso.

    por Jaqueline Emanuele do Nascimento


23 22 21 20 191 » todos

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