Curso de Noções sobre Execução Penal








O curso mostrará um pouco das relações jurídicas que permeiam o caótico sistema prisional brasileiro. Conheça mais sobre a saída temporária e o trabalho externo, bem como o monitoramento eletrônico.

Carga Horária: de 112 até 292 horas / aula.
Início Imediato.


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Boa parte dos presídios brasileiros vive em situação delicada, pois existe uma distância muito grande entre a lei e a realidade. O presente curso pretende expor algumas noções introdutórias sobre Execução Penal.

A pena deve ser um castigo? É justo retribuir um mal com outro mal? Como ficam, nesse caso, os direitos fundamentais, os princípios da humanização da pena, de sua igualdade e proporcionalidade? Perguntas como essas são o ponto de partida deste estudo.

O curso desenvolverá no aluno a capacidade de:

  • Conhecer algumas noções introdutórias sobre execução penal.
  • Compreender o objeto da execução penal.
  • Entender os principais pontos da Lei de Execução Penal.
  • Analisar as principais garantias legais do condenado.
  • Diferenciar as principais penas em espécie.
  • Refletir sobre novos horizontes para a execução penal.

 

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO:

  • Execução penal e direito de punir
  • Princípios e fundamentos legais da execução penal
  • Classificação, assistência e trabalho do preso
  • Deveres, direitos e disciplina
  • Órgãos da execução penal
  • Estabelecimentos penais
  • Penas privativas de liberdade
  • Penas restritivas de direitos, suspensão condicional e pena de multa
  • Execução das medidas de segurança
  • Incidentes de execução
  • Outros temas: reforma da LEP; uso de algemas; monitoração eletrônica; visita íntima; estabelecimentos penais administrados por empresas privadas; posse de telefone celular; o agente prisional; mulheres na prisão.

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O padrão deste curso é de 112 horas/aula, você pode aumentar até 292 horas/aula realizando um trabalho extra.
Mais informações veja a página do Certificado
Introduzir ao aluno algumas noções gerais sobre Execução Penal a partir da legislação brasileira.



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Inovação

  • Conhecimento organizado em ETAPAS/PASSOS.
  • Respostas e Dúvidas de outros Alunos Armazenadas.
  • Recados e Resumos do assunto DISPONÍVEL para CONSULTA.

Conteúdo sempre disponível

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Depoimento de Alunos para “Curso de Noções sobre Execução Penal

4.73 review de 81 alunos.


19 18 17 16 151 » todos

  1. Excelente muito bom o curso didática bem explicada.

    por Wanderley Ferreira da Silva


  2. Gostei muito do conteúdo programático do curso. Parabéns a toda Equipe!

    por Marcos Gimenez


  3. Parabéns, ótimo conteúdo. Gostei muito do curso.

    por Juliano Magri


  4. MUITO BOM O CURSO.

    por marcia marilena vier barbosa


  5. Muito bom. Equipe Brava Cursos está de parabéns.

    por Anastacio Matias da Costa


  6. curso foi muito bom… varias duvida foram sanadas.

    por Rhody Santos Gomes


  7. Estou satisfeito com o conteúdo apresentado.

    por Rogerio da Silva Bezerra


  8. muito bom.

    por renildo slaga


  9. o curso foi ótimo, muito aprendizado e servira muito para minha promoçao

    por Jony Tomas de Paula


  10. Muito bom o curso

    por José Neuton Castro de Sousa


19 18 17 16 151 » todos

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