Os atos administrativos estão no grupo dos temas mais cobrados em concursos públicos. São milhares de questões, todos os anos, nos mais variados certames do País.
O conhecimento adequado da matéria permite que você acerte questões fundamentais à sua aprovação, assim como permita que você tenha uma excelente carreira após a aprovação, pois todo servidor público se depara diariamente com atos administrativos em sua conduta funcional.
Este curso foi desenvolvido com base nos assuntos mais cobrados em concursos públicos e apoiado no que há de melhor na doutrina brasileira de Direito Administrativo.
O curso desenvolverá no aluno a capacidade de:
- Conhecer as principais características dos atos administrativos.
- Memorizar e compreender os requisitos e os atributos do atos administrativos.
- Conhecer as classificações dos atos administrativos.
- Compreender as espécies de atos administrativos.
- Conhecer as formas de extinção, a invalidação e os vícios dos atos administrativos.
- Resolver questões de concursos públicos ou do exame da OAB sobre atos administrativos.
- Entender a hipótese de convalidação dos atos administrativos.
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO:
- Introdução e Conceito
- Requisitos dos Atos Administrativos
- Atributos dos Atos Administrativos
- Classificações dos Atos Administrativos
- Espécies dos Atos Administrativos
- Extinção, Invalidação e Vícios dos Atos Administrativos
- Convalidação dos Atos Administrativos
- Simulado
Curso elaborado e mantido pelo instrutor: Guilherme Aparecido da Rocha. Procurador da Câmara Municipal de Jaú/SP. Graduado pela Faculdade de Direito de Bauru – ITE (Instituição Toledo de Ensino). Pós graduado em Direito Civil, Processual Civil e do Trabalho pela ITE. Pós graduado em Direito Tributário pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Autor do livro “Exame de Ordem Resolvido: Ética Profissional”. Professor de vários cursos de Direito em cursos preparatórios para concursos e para o Exame da OAB.