Curso de Direito do Trabalho








O Curso de Direito do Trabalho apresenta as normas e princípios para identificação e proteção de toda relação que envolva direitos do trabalhador, com base na Constituição Federal, Consolidação das Leis do Trabalho e Leis Esparsas.

Carga Horária: de 100 até 280 horas / aula.
Início Imediato.


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O Direito do Trabalho evoluí constantemente, em acordo com a luta dos trabalhadores para obtenção de melhores condições, portanto é imprescindível que estes direitos sejam conhecidos pelos sujeitos das relações de trabalho, empregado e empregador, bem como pelos operadores do Direito que pretendem atuar na proteção dos Direitos do Trabalhador.

Com o Curso de Direito do Trabalho, o aluno terá a oportunidade conhecer os direitos que são protegidos por este ramo, tais como, 13º Salário, Férias, FGTS, Seguro-desemprego, Estabilidade provisória, etc., e dessa forma impedir a sua violação ou agir para a reparação satisfatória.

O curso desenvolverá no aluno a capacidade de:

  • Conhecer os princípios que regem o Direito de Trabalho e as relações trabalhistas.
  • Compreender as relações de trabalho, sua formação, desenvolvimento e extinção.
  • Conhecer todos os direitos e deveres decorrentes das relações de trabalho, tanto para o empregado como para o empregador.
  • Identificar a correta utilização ou a violação das normas de Direito do Trabalho.
  • Conhecer as principais regras de proteção ao trabalho, incluindo as regras especiais para o trabalho da mulher e para o trabalho do menor.
  • Obter os conhecimentos necessários para a aplicação dos direitos oriundos dos contratos de trabalho.

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO:

  • Introdução:
    • Conceito de direito do trabalho; histórico; fontes do direito do trabalho
  • Princípios do Direito do Trabalho:
    • Produção ou da Tutela; imperatividade das normas trabalhistas; indisponibilidade dos direitos trabalhistas; primazia da realidade sobre a forma; continuidade da relação de emprego; intangibilidade contratual objetiva; intangibilidade salarial
  • Relações de Trabalho e Relações de Emprego:
    • Requisitos da relação de emprego; conceito de empregado e empregador; classificação dos trabalhadores; regras especiais de proteção do trabalho da mulher e do trabalho do menor
  • Contrato de Trabalho:
    • Características do contrato de trabalho; elementos do contrato de trabalho; modalidades do contrato de trabalho; flexibilização do direito do trabalho; terceirização
  • Generalidades do Contrato de Trabalho:
    • Noções gerais sobre contrato de trabalho
  • Formação e Desenvolvimento da Relação de Emprego:
    • Admissão do empregado; alteração nas condições de trabalho; suspensão e interrupção do contrato de trabalho; transferência de empregado
  • Suspensão e Interrupção do Contrato de Trabalho:
    • Hipóteses de suspensão e interrupção do contrato de trabalho
  • Duração do Trabalho:
    • Jornada de trabalho; conceito de jornada de trabalho; classificação; horas extraordinárias; repouso semanal remunerado
  • Compensação de Jornada de Trabalho:
    • Compensação de jornada e banco de horas
  • Férias:
    • Conceito; período aquisitivo; duração das férias; período concessivo; remuneração das férias; férias coletivas; prescrição
  • Remuneração:
    • Diferença entre salário e remuneração; conceito de salário; outros valores que compõem a remuneração; salário “in natura” ou utilidade; equiparação salarial
  • Tipos de Salário e Requisitos da Remuneração:
    • Salário fixo e variável; requisitos: habitualidade, periodicidade, quantificação, essencialidade e reciprocidade
  • Fundo de Garantia por Tempo de Serviço – FGTS:
    • Definição de FGTS; FGTS e estabilidade no emprego; estabilidades prevista na legislação; quem tem direito ao FGTS
  • Hipóteses de levantamento do FGTS :
    • Situações em que o depósito do FGTS pode ser sacado
  • Abrangência do FGTS:
    • Generalidades do fundo de garantia por tempo de serviço
  • Extinção do Contrato de Trabalho:
    • Rescisão indireta; pedido de demissão; dispensa arbitrária ou sem justa causa; dispensa por justa causa do empregado; extinção do contrato por acordo ente as partes e culpa recíproca; extinção do contrato por prazo determinado; extinção do contrato por desaparecimento dos sujeitos; pagamento das verbas rescisórias; homologação da rescisão contratual
  • Direito Coletivo do Trabalho:
    • Relações coletivas de trabalho; conflitos e negociações coletivas; organização Sindical; direito de greve
  • Ministério do Trabalho e Emprego:
    • História da formação, estrutura e atividade do Ministério
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O padrão deste curso é de 100 horas/aula, você pode aumentar até 280 horas/aula realizando um trabalho extra.
Mais informações veja a página do Certificado
Este curso tem o objetivo de apresentar ao aluno, as regras que constituem o Direito do Trabalho e regem o desenvolvimento da relação de Trabalho e Emprego, possibilitando o conhecimento e compreensão total dos temas que o envolvem.



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  • Conhecimento organizado em ETAPAS/PASSOS.
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Depoimento de Alunos para “Curso de Direito do Trabalho

4.61 review de 24 alunos.


6 5 4 3 21 » todos

  1. Estou satisfeito com o conteúdo e a metodologia do curso.

    por valeria perdigao gomes soares bezerra


  2. O curso foi muito proveitoso.

    por FABRICIO ROSA MACIEL BARBOSA


  3. Curso muito bom e ótimo pra quem gosta de se manter atualizado.

    por Sebastião Evaldo Melo Correa


  4. Boa tarde, estou fazendo processos gerenciais e acredito que esse curso é de grande importância para agregar horas complementares. O curso é muito bom e pude esclarecer muitas duvidas

    por Liliane Martins Dos Santos


  5. O curso foi excelente para o meu crescimento profissional, abordagem do tema ministrado é de fácil compreensão.Recomendo

    por Eduardo Ermino Saraiva


  6. MUITO BOM!

    por fernanda soares bastos


  7. Só tenho a agradecer ao Curso Brava! Ótimo curso!

    por Marcos Vinícius de Oliveira


  8. O Curso é muito bom, aprendi muito.

    por Flávia Barroso Silva Parente


  9. O Brava Cursos possui uma grande diversidade de cursos o que é muito bom.
    O curso de Direito do trabalho tem um bom conteúdo de fácil aprendizagem. E ainda melhor pois podemos assimilar os conteúdos no tempo que nos for necessário.
    Classifico o curso como bom.

    por Isis Rocha da Rocha


  10. Tudo tranquilo. Ajuda bastante.

    por Caio Tito de Souza Silva


6 5 4 3 21 » todos

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