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Curso de Direito do Trabalho
O Curso de Direito do Trabalho apresenta as normas e princípios para identificação e proteção de toda relação que envolva direitos do trabalhador, com base na Constituição Federal, Consolidação das Leis do Trabalho e Leis Esparsas.
Carga Horária: de 100 até 280 horas / aula. Início Imediato.
O Direito do Trabalho evoluí constantemente, em acordo com a luta dos trabalhadores para obtenção de melhores condições, portanto é imprescindível que estes direitos sejam conhecidos pelos sujeitos das relações de trabalho, empregado e empregador, bem como pelos operadores do Direito que pretendem atuar na proteção dos Direitos do Trabalhador.
Com o Curso de Direito do Trabalho, o aluno terá a oportunidade conhecer os direitos que são protegidos por este ramo, tais como, 13º Salário, Férias, FGTS, Seguro-desemprego, Estabilidade provisória, etc., e dessa forma impedir a sua violação ou agir para a reparação satisfatória.
O curso desenvolverá no aluno a capacidade de:
Conhecer os princípios que regem o Direito de Trabalho e as relações trabalhistas.
Compreender as relações de trabalho, sua formação, desenvolvimento e extinção.
Conhecer todos os direitos e deveres decorrentes das relações de trabalho, tanto para o empregado como para o empregador.
Identificar a correta utilização ou a violação das normas de Direito do Trabalho.
Conhecer as principais regras de proteção ao trabalho, incluindo as regras especiais para o trabalho da mulher e para o trabalho do menor.
Obter os conhecimentos necessários para a aplicação dos direitos oriundos dos contratos de trabalho.
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO:
Introdução:
Conceito de direito do trabalho; histórico; fontes do direito do trabalho
Princípios do Direito do Trabalho:
Produção ou da Tutela; imperatividade das normas trabalhistas; indisponibilidade dos direitos trabalhistas; primazia da realidade sobre a forma; continuidade da relação de emprego; intangibilidade contratual objetiva; intangibilidade salarial
Relações de Trabalho e Relações de Emprego:
Requisitos da relação de emprego; conceito de empregado e empregador; classificação dos trabalhadores; regras especiais de proteção do trabalho da mulher e do trabalho do menor
Contrato de Trabalho:
Características do contrato de trabalho; elementos do contrato de trabalho; modalidades do contrato de trabalho; flexibilização do direito do trabalho; terceirização
Generalidades do Contrato de Trabalho:
Noções gerais sobre contrato de trabalho
Formação e Desenvolvimento da Relação de Emprego:
Admissão do empregado; alteração nas condições de trabalho; suspensão e interrupção do contrato de trabalho; transferência de empregado
Suspensão e Interrupção do Contrato de Trabalho:
Hipóteses de suspensão e interrupção do contrato de trabalho
Duração do Trabalho:
Jornada de trabalho; conceito de jornada de trabalho; classificação; horas extraordinárias; repouso semanal remunerado
Compensação de Jornada de Trabalho:
Compensação de jornada e banco de horas
Férias:
Conceito; período aquisitivo; duração das férias; período concessivo; remuneração das férias; férias coletivas; prescrição
Remuneração:
Diferença entre salário e remuneração; conceito de salário; outros valores que compõem a remuneração; salário “in natura” ou utilidade; equiparação salarial
Tipos de Salário e Requisitos da Remuneração:
Salário fixo e variável; requisitos: habitualidade, periodicidade, quantificação, essencialidade e reciprocidade
Fundo de Garantia por Tempo de Serviço – FGTS:
Definição de FGTS; FGTS e estabilidade no emprego; estabilidades prevista na legislação; quem tem direito ao FGTS
Hipóteses de levantamento do FGTS :
Situações em que o depósito do FGTS pode ser sacado
Abrangência do FGTS:
Generalidades do fundo de garantia por tempo de serviço
Extinção do Contrato de Trabalho:
Rescisão indireta; pedido de demissão; dispensa arbitrária ou sem justa causa; dispensa por justa causa do empregado; extinção do contrato por acordo ente as partes e culpa recíproca; extinção do contrato por prazo determinado; extinção do contrato por desaparecimento dos sujeitos; pagamento das verbas rescisórias; homologação da rescisão contratual
Direito Coletivo do Trabalho:
Relações coletivas de trabalho; conflitos e negociações coletivas; organização Sindical; direito de greve
Ministério do Trabalho e Emprego:
História da formação, estrutura e atividade do Ministério
O padrão deste curso é de 100 horas/aula, você pode aumentar até 280 horas/aula realizando um trabalho extra. Mais informações veja a página do Certificado
Este curso tem o objetivo de apresentar ao aluno, as regras que constituem o Direito do Trabalho e regem o desenvolvimento da relação de Trabalho e Emprego, possibilitando o conhecimento e compreensão total dos temas que o envolvem.
Depoimento de Alunos para “Curso de Direito do Trabalho”
4.6 review de 25 alunos.
falou:
O Curso Direito do Trabalho foi muito bom porque me fez relembrar vários assuntos.
Recomendo também para aqueles que quer se manter bem informado.
Antonio Jorge Soares
falou:
Mensagem de ensino clara e precisa. Ótimo curso!
falou:
Perfeito
falou:
Ótimo curso, ótimo site, recomendado
falou:
Conteúdo muito bom e bem explicativo, ótima teoria de aprendizado.
falou:
Uma grande ajuda para a vida profissional.
falou:
ótimo
falou:
ÓTIMO CURSO…
falou:
Obrigada Brava Cursos, era tudo que eu estava precisando para melhorar o meu currículo.
falou:
Excelente material.
Você sabia?
BRAVA CURSOS é uma Empresa EAD - Ensino Nacional de Educação a Distância.
Horário de Atendimento: Segunda a Sexta das 09:00 - 12:00 e 13:30 - 17:00
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Antonio Jorge Soares
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