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| ![]() O curso mostrará um pouco das relações jurídicas que permeiam o caótico sistema prisional brasileiro. Conheça mais sobre a saída temporária e o trabalho externo, bem como o monitoramento eletrônico.
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Boa parte dos presídios brasileiros vive em situação delicada, pois existe uma distância muito grande entre a lei e a realidade. O presente curso pretende expor algumas noções introdutórias sobre Execução Penal.
A pena deve ser um castigo? É justo retribuir um mal com outro mal? Como ficam, nesse caso, os direitos fundamentais, os princípios da humanização da pena, de sua igualdade e proporcionalidade? Perguntas como essas são o ponto de partida deste estudo.
O curso desenvolverá no aluno a capacidade de:
- Conhecer algumas noções introdutórias sobre execução penal.
- Compreender o objeto da execução penal.
- Entender os principais pontos da Lei de Execução Penal.
- Analisar as principais garantias legais do condenado.
- Diferenciar as principais penas em espécie.
- Refletir sobre novos horizontes para a execução penal.
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO:
- Execução penal e direito de punir
- Princípios e fundamentos legais da execução penal
- Classificação, assistência e trabalho do preso
- Deveres, direitos e disciplina
- Órgãos da execução penal
- Estabelecimentos penais
- Penas privativas de liberdade
- Penas restritivas de direitos, suspensão condicional e pena de multa
- Execução das medidas de segurança
- Incidentes de execução
- Outros temas: reforma da LEP; uso de algemas; monitoração eletrônica; visita íntima; estabelecimentos penais administrados por empresas privadas; posse de telefone celular; o agente prisional; mulheres na prisão.
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Depoimento de Alunos para “Curso de Noções sobre Execução Penal”
4.75 review de 89 alunos.
obrigado pelo curso
por FERNANDO BALTAZAR GONÇALVES
Achei o curso muito bom, já trabalho no sistema penitenciário e aprendi mais um pouco, o que vem a somar nos meus conhecimentos.
por marcio sidnei cardoso
óla, foi muito proveitoso esse curso, e varias coisas que havia estudado, recomendo bastante.
por Charles Lima de Oliveira
ACHEI ÓTIMO O CURSO, VOU FAZER OUTRO, TENDO EM VISTA A FACILIDADE E A DIDÁTICA EXCELENTE.
por REJANNE DIAS CHAVES
Desde já muito obrigado, achei o curso muito bom, fui muito bem orientado e pretendo fazer outros cursos.Muito obrigado
por Tarciso Silva Correa
MUITO BOM O CURSO, BREVEMENTE FAREI OUTRO. GRATO.
por Marcos Avelar Andrade de Sousa
Curso muito bom e bastante didático. Gostei e aprendi muito.
por Claudio Marcio Antunes Franco
Achei muito interessante e proveitoso
por Robinson de Sousa Cabral
muito bom o curso…
por decio lobato
muito o curso vou indicar para os meus colegas de trabalho
por Edinelson Franco Da Silva