Curso Direito da Família








O curso irá explicar os principais tópicos relacionados à este ramo do direito como casamento, divórcio, pensão alimentícia, entre outros.

Carga Horária: de 108 até 288 horas / aula.
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Direito de família é a área do direito que lida com questões familiares e relações domésticas, como uniões civis, adoções, divórcio, pensão, inventários, entre tantos outros.

Neste curso você aprenderá todos os principais tópicos relacionados à esta área e conhecerá os regimes de bens relativos aos cônjuges, entendendo os tipos de pactos e uniões existentes e as formas de separação. Toda a parte de casamento civil será vista no curso, de forma que ao concluir você terá entendido todo o seu processo, assim como os regimes e o divórcio.

Você verá também a parte de herdeiros, pensão alimentícia e formas de parentesco, além de conteúdos relacionados à adoção.

O curso desenvolverá no aluno a capacidade de:Family law

  • Entender as principais definições de casamento e todos os tipos de união existentes.
  • Aprender como funciona todo o processo de divórcio.
  • Entender os aspectos relacionados a adoção.
  • Conhecer os conceitos como bens de família.
  • Aprender sobre pensão alimentícia.

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO:

  • Regime de Bens Entre os Cônjuges:
    • Introdução
    • Pacto antenupcial
    • Regime de comunhão parcial
    • Regime de comunhão universal
    • Regime de separação
    • Herança no regime de separação de bens
    • Regime de participação final nos aquestos
    • Regime de bens na união estável
  • Bem de Família:
    • O que é bem de família
    • Espécies de bem de família
    • Quem tem direito à proteção do bem de família
    • Impenhorabilidade do bem de família
    • Penhorabilidade do bem de família
    • Extinção do bem de família
  • Direito da Família:
    • O casamento
    • Os regimes de bens
    • Como se separar
    • Divórcio
  • A Obrigação de Prestar Alimentos:
    • Definição de alimentos no direito de família
    • Finalidade da prestação de alimentos
    • Classificação dos alimentos
    • Quando são devidos os alimentos?
    • Características da obrigação de alimentar
    • Direito aos alimentos e obrigação de alimentar
    • Transmissão da obrigação aos herdeiros
    • Extinção da obrigação de alimentar
    • Obrigação de alimentar e separação litigiosa
    • Prisão civil do devedor de alimentos
  • Parentesco e Filiação:
    • Relações de parentesco: conceito e finalidade
    • Parentesco em linha reta e colateral
    • Tipos de parentesco: natural e civil
    • Grau de parentesco
    • Como contar grau de parentesco?
    • Filiação: reconhecimento dos filhos
    • Presunção de paternidade
    • Investigação de paternidade e seus efeitos
  • Requisitos e Efeitos Jurídicos da Adoção:
    • Adotante e adotando
    • Requisitos da adoção
    • Efeitos pessoais decorrentes da adoção
    • Efeitos jurídicos patrimoniais produzidos pela adoção
    • Direitos e deveres dos adotantes
    • Inexistência da adoção
    • Nulidade e anulabilidade da adoção
    • Extinção da adoção
Group of different families together of all races

O padrão deste curso é de 108 horas/aula, você pode aumentar até 288 horas/aula realizando um trabalho extra.
Mais informações veja a página do Certificado
Abordar os principais conceitos relacionados à esta área do direito que lida como questões familiares e as relações domésticas.



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Depoimento de Alunos para “Curso Direito da Família

5 review de 2 alunos.

  1. explicações práticas, bem desenvolvidas!! Parabéns a equipe pelo excelente material.

    por Amanda Furtado Mascarenhas Lustosa


  2. Gostei muito, bem interessante.

    por HELAINE CRISTINA FOSCA


  3. Gostei muito do Curso!!

    por ILZE KATHARINNE SOUZA RIBEIRO


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