Curso Direito da Família

Por R$ 59,90 ou 3x de 19.67 no cartão de crédito (Sem Juros) O curso irá explicar os principais tópicos relacionados à este ramo do direito como casamento, divórcio, pensão alimentícia, entre outros. Carga Horária: de 108 até 288 horas / aula. Início Imediato.

Direito de família é a área do direito que lida com questões familiares e relações domésticas, como uniões civis, adoções, divórcio, pensão, inventários, entre tantos outros.

Neste curso você aprenderá todos os principais tópicos relacionados à esta área e conhecerá os regimes de bens relativos aos cônjuges, entendendo os tipos de pactos e uniões existentes e as formas de separação. Toda a parte de casamento civil será vista no curso, de forma que ao concluir você terá entendido todo o seu processo, assim como os regimes e o divórcio.

Você verá também a parte de herdeiros, pensão alimentícia e formas de parentesco, além de conteúdos relacionados à adoção.

O curso desenvolverá no aluno a capacidade de:

• Entender as principais definições de casamento e todos os tipos de união existentes.
• Aprender como funciona todo o processo de divórcio.
• Entender os aspectos relacionados a adoção.
• Conhecer os conceitos como bens de família.
• Aprender sobre pensão alimentícia.

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO:

• Regime de Bens Entre os Cônjuges:
  • Introdução
  • Pacto antenupcial
  • Regime de comunhão parcial
  • Regime de comunhão universal
  • Regime de separação
  • Herança no regime de separação de bens
  • Regime de participação final nos aquestos
  • Regime de bens na união estável
• Bem de Família:
  • O que é bem de família
  • Espécies de bem de família
  • Quem tem direito à proteção do bem de família
  • Impenhorabilidade do bem de família
  • Penhorabilidade do bem de família
  • Extinção do bem de família
• Direito da Família:
  • O casamento
  • Os regimes de bens
  • Como se separar
  • Divórcio
• A Obrigação de Prestar Alimentos:
  • Definição de alimentos no direito de família
  • Finalidade da prestação de alimentos
  • Classificação dos alimentos
  • Quando são devidos os alimentos?
  • Características da obrigação de alimentar
  • Direito aos alimentos e obrigação de alimentar
  • Transmissão da obrigação aos herdeiros
  • Extinção da obrigação de alimentar
  • Obrigação de alimentar e separação litigiosa
  • Prisão civil do devedor de alimentos
• Parentesco e Filiação:
  • Relações de parentesco: conceito e finalidade
  • Parentesco em linha reta e colateral
  • Tipos de parentesco: natural e civil
  • Grau de parentesco
  • Como contar grau de parentesco?
  • Filiação: reconhecimento dos filhos
  • Presunção de paternidade
  • Investigação de paternidade e seus efeitos
• Requisitos e Efeitos Jurídicos da Adoção:
  • Adotante e adotando
  • Requisitos da adoção
  • Efeitos pessoais decorrentes da adoção
  • Efeitos jurídicos patrimoniais produzidos pela adoção
  • Direitos e deveres dos adotantes
  • Inexistência da adoção
  • Nulidade e anulabilidade da adoção
  • Extinção da adoção

INFORMAÇÕES ADICIONAIS



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Curso de Direito Ambiental	Adoção de Crianças e Adolescentes	Direito do Trabalho	Direito Processual do Trabalho
Direito Administrativo	Crimes Contra a Administração Pública	Noções sobre Execução Penal	Curso Atos Administrativos



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Direito Administrativo	Crimes Contra a Administração Pública

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