Entender licitações constitui passo importante no estudo do Direito Administrativo, sendo certo que se trata de um de seus principais temas. Aprenda o que é licitação pública e seu funcionamento, as modalidades, os tipos, quem é obrigado a licitar e em que situações.
Este curso foi elaborado para todos aqueles que desejam se preparar para provas de concursos e exame da OAB, bem como para os que desejam entender o processo de contratação de empresas pela Administração Pública.
O curso desenvolverá no aluno a capacidade de:
- Entender o que é e como funciona o processo de Licitação.
- Resolver as questões mais cobradas em concursos púbicos e OAB.
- Diferenciar as modalidades de licitações.
- Identificar os tipos de licitações.
- Apontar quem é obrigado a realizar licitação.
- Conhecer os casos em que a licitação não deve ser utilizada.
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO:
- Conceitos Iniciais
- Quem Deve Licitar?
- Princípios Incidentes na Licitação
- Tipos de Licitações
- Modalidades Licitatórias
- Registro de Preço
- Registros Cadastrais
- Comissão de Licitação e Tipos de Comissões
- Contratação Direta
Curso elaborado e mantido pelo instrutor: Abrahão Nascimento dos Santos. Bacharel em Direito pela Faculdade Brasileira de Ciências Jurídicas. Advogado, com especialização em Direito Público.